Estratégia para a Cidadania
A cidadania traduz-se numa atitude e num comportamento, num modo de estar em sociedade que tem como referência os direitos humanos, nomeadamente os valores da igualdade, da democracia e da justiça social. Enquanto processo educativo, a educação para a cidadania visa contribuir para a formação de crianças e jovens sobre os seus direitos e deveres enquanto cidadãos e contribuir para a formação de pessoas responsáveis, autónomas, solidárias, que conhecem e exercem os seus direitos e deveres em diálogo e no respeito pelos outros, com espírito democrático, pluralista, crítico e criativo.
A escola é um espaço privilegiado para a aprendizagem e o exercício da cidadania, pois reflete preocupações sociais e humanas que envolvem diferentes dimensões da educação para a cidadania e pode e deve incentivar os alunos a tornarem-se cidadãos ativos, informados e responsáveis, de forma a assumirem em plenitude os seus direitos e deveres numa sociedade livre, plural e tolerante. Sendo estes temas transversais à sociedade, a sua inserção no currículo requer uma abordagem transversal, tanto nas áreas disciplinares e disciplinas (tendo em consideração a especificidade dos conteúdos a abordar) como em atividades e projetos, desde a educação pré-escolar ao ensino secundário, de acordo com os princípios na Estratégia de Educação para a Cidadania.
Subjacente a esta conceção educativa, está uma visão integradora das diversas áreas do saber que atravessa toda a prática educativa e que supõe, para além de uma dinâmica curricular, também uma vivência de escola, coerente e sistemática, alargada ao contexto em que esta se insere. Os domínios a trabalhar em Cidadania e Desenvolvimento devem privilegiar o contributo de cada um para o desenvolvimento dos princípios, dos valores e das áreas de competência consignados no documento Perfil dos Alunos à saída da Escolaridade Obrigatória, aprovado pelo Despacho n.o 6478/2017, de 26 de julho. Este documento constitui-se como um referencial para o desenvolvimento curricular e para o trabalho a realizar em cada Estabelecimento de Ensino, respondendo aos desafios sociais e económicos do mundo atual, alinhados com o desenvolvimento de competências do século XXI. No desenvolvimento dos temas dos diversos domínios, sempre que possível, devem ser estabelecidas parcerias com entidades externas e convidar especialistas nas diferentes áreas temáticas para as debaterem/partilharem com os alunos.