A elaboração deste Código de Conduta está associada à importância de nos regermos por normas e regras de conduta que facilitem a integração e a convivência. Decorreu da necessidade de prevenir e regular, de forma mais eficaz, situações de indisciplina e, do reconhecimento, de que este facto afeta a qualidade da relação pedagógica entre docentes e discentes, prejudicando o regular desenvolvimento do processo ensino e aprendizagem.
Para responder adequadamente a este problema, com energia e eficácia e aproveitando-o como uma oportunidade educativa de melhoria, é necessária a mobilização de toda a comunidade educativa (pais, alunos, pessoal docente e não docente). Todos se devem empenhar na prevenção da indisciplina de modo a criar um clima propício à aprendizagem e à melhoria dos resultados escolares, assim como na criação de um ambiente que assegure o desenvolvimento dos valores definidos no Projeto Educativo e, por consequência, uma educação para a cidadania participativa e responsável.
Este Código de Conduta considera as questões disciplinares vividas na Escola e promove a plena e saudável integração dos alunos na comunidade escolar. Esta tarefa implica o respeito pelos direitos e deveres definidos no Regulamento Interno e procura a afirmação da escola como uma instituição, cuja importância na difusão de conhecimentos, valores éticos, sociais, culturais e de cidadania é indispensável na sociedade atual.
É também objetivo deste código, o desenvolvimento de uma cultura de responsabilização de pais e encarregados de educação no acompanhamento do percurso escolar dos seus educandos, nomeadamente em situações de incumprimento dos deveres dos alunos, referidos no Regulamento Interno.
O Agrupamento promove comportamentos exemplares de acordo com o disposto no Regulamento do Quadro de Honra e Excelência.
Este documento será revisto pelo Conselho Pedagógico sempre que este o considere necessário.