Matriculas

Deve usar o Portal das Matrículas para:

• Matrícula, pela primeira vez, na educação Pré-Escolar e no 1.º ano do ensino básico;
• Renovar matrícula, na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos;
• Renovar matrícula para os outros anos sempre que pretenda ou seja necessária:
• A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
• A alteração de encarregado de educação;
• A mudança de curso ou de percurso formativo;
• A escolha de disciplinas.

A renovação automática aplica-se aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º e 11.º anos de escolaridade quando:

• não há transferência de escola
• não é alterado o encarregado de educação
• não é alterado o curso
• não há necessidade de escolher disciplinas.

Em todos os outros casos (matrícula para o 7.º, 9.º, 10.º e 12.º anos), é necessário iniciar o processo de renovação de matrícula através do Portal das Matrículas, pelo encarregado de educação ou estudante maior de idade.

Consulte o portal ePortugal para saber como fazer a matrícula e renovar a matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário.

Informação referente à devolução de manuais escolares

Escola Básica (para quem ainda não devolveu no calendário estipulado)
Dia 27 de junho de 2023 das 9h às 12h e das 13h às 16h
Escola Secundária (para todos os anos, incluindo quem não devolveu no dia estipulado)
De 26 a 29 de junho de 2023 das 9h às 12h e das 13h às 16h

Caso não sejam devolvidos os manuais, será comprometida a emissão de voucher dos manuais escolares no ano letivo 2023/2024.